O programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo, visa ampliar o acesso da população à saúde com a seguinte ideia: os hospitais privados que têm dívidas com o governo federal, paguem suas dívidas prestando serviços ao SUS. O Ministério da Saúde será responsável pela fiscalização do programa.
Apresentada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, a ideia tem como objetivo reduzir as necessidades enfrentadas pela população na rede pública, transferindo-a para uma rede de hospital que tenha a estrutura disponível, mas que enfrente dívidas fiscais e tributárias com a União.
“É uma via de mão dupla: a população ganha ao ter mais acesso a médicos especialistas, e os hospitais privados encontram um caminho para quitar suas dívidas contribuindo com a saúde pública”, afirmou o ministro.
Para entrar no programa, os hospitais interessados devem firmar um acordo com o governo. No acordo, os hospitais devem assumir o compromisso de realizar uma quantidade de atendimento ao SUS. As dívidas serão reduzidas proporcionalmente à quantidade de atendimentos realizados pelos hospitais. O Ministério da Saúde deverá fiscalizar os contratos e garantir que os serviços prestados estejam conformes os padrões exigidos.
