O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, o maior volume já registrado para o período desde o início da série histórica, em 2016. O valor mais que dobra os R$ 634,5 milhões pagos no mesmo intervalo do ano passado, já corrigidos pela inflação.
Os dados são do painel Siga Brasil, da Consultoria de Orçamentos do Senado, e consideram os pagamentos realizados entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro. Todo o montante quitado refere-se a emendas indicadas em anos anteriores e inscritas como restos a pagar. Até então, o maior desembolso nesse período havia ocorrido em 2021, com cerca de R$ 770 milhões.
Integrantes do Planalto afirmam que a liberação recorde faz parte de um esforço para reduzir tensões com o Congresso Nacional, especialmente em um ano eleitoral. Em 2024, a base governista reclamou da baixa execução das emendas, situação que só foi contornada após o compromisso do governo de acelerar os pagamentos. Cerca de 97% das emendas de 2025 foram empenhadas, o que antecipou para este ano a quitação de indicações antigas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que, em anos eleitorais, ao menos 65% das emendas individuais e de bancada sejam pagas até o fim de junho. A regra foi mantida mesmo contra a vontade inicial do Planalto, diante do receio de uma nova crise política com o Legislativo.
Até agora, o governo ainda não iniciou a liberação das emendas de 2026. Do total pago neste começo de ano, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a emendas de 2025, R$ 180 milhões a 2024 e R$ 103 milhões a 2023. As emendas já consomem aproximadamente 22% do orçamento discricionário de 2025 e devem seguir com peso elevado em diversos ministérios no próximo ano.
