O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (8), que irá adotar medidas para evitar um reajuste quase nulo no piso salarial dos professores da educação básica. Pelo modelo atual, o aumento previsto para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria cerca de R$ 18 no salário inicial da categoria.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Executivo pretende editar uma medida provisória para alterar a forma de cálculo do piso do magistério, hoje definida por uma lei de 2008. Atualmente, o reajuste é vinculado ao crescimento do valor anual mínimo investido por aluno por meio do Fundeb, mecanismo que, de acordo com o MEC, provoca oscilações e falta de previsibilidade, especialmente diante da queda no número de matrículas.
Camilo Santana informou que o novo percentual de reajuste deverá ser anunciado até o dia 15 de janeiro. O tema, segundo ele, já foi discutido pelo presidente Lula em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de uma estratégia para garantir maior estabilidade e valorização da carreira docente.
A medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional, que terá um prazo de até 120 dias para analisar e aprovar o novo critério de reajuste.
