Na última terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou o programa “Pé de Meia”, uma iniciativa voltada para combater a evasão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio. Gerenciado pela Caixa Econômica Federal e apelidado de “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação, o programa priorizará alunos com renda familiar per capita mensal de até R$ 218, embora o valor da poupança ainda não tenha sido definido.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, beneficiará estudantes matriculados na rede pública e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é reduzir a desistência escolar motivada pela necessidade financeira, evitando que mais adolescentes abandonem os estudos para trabalhar.
Os critérios para receber o benefício incluem frequência escolar, aprovação ao fim do ano letivo, matrícula no ano seguinte, participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os matriculados na última série do ensino médio. O valor repassado não será considerado na renda familiar para recebimento de outros benefícios federais.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), aproximadamente 2,5 milhões de alunos serão beneficiados com o “Pé de Meia”, que será concedido durante os 10 meses letivos, com um pagamento adicional anual para os estudantes que passarem de ano.
Camilo Santana também anunciou incentivos financeiros para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem. A medida surge após a baixa adesão ao programa que garante vagas em universidades públicas ou privadas, com apenas metade dos concluintes de 2023 realizando a prova. O repasse do benefício deve começar em março. O benefício se estenderá aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, representando um investimento de R$ 6,1 bilhões por parte do governo federal, transferido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
