Em decreto publicado na noite da terça-feira (30), o governo Lula congelou R$ 15 bilhões em gastos públicos. O objetivo é concentrar as contas públicas para a meta de déficit zero estabelecida para 2024. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Ministério da Saúde são os mais atingidos.
No total, o governo reteve as seguintes despesas:
- R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão
- R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
- R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Somando os valores, o congelamento totaliza R$ 15 bilhões. Considerando os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões, seguido do Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.