Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux questionou a forma como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo conduzido. Para ele, há uma incoerência em tratar Bolsonaro como se ainda estivesse no exercício do mandato, o que garante ao processo tramitação direta no plenário da Corte.
“É ex-presidente e está sendo julgado como tal. Se é ex-presidente, deveria ir para o juiz de primeira instância, e não ser processado como se presidente fosse”, afirmou Fux. O ministro frisou que essa interpretação amplia indevidamente a competência do Supremo e não encontra respaldo claro na Constituição.
Segundo Fux, a regra sempre foi de que apenas presidentes em exercício respondem diretamente no plenário do STF. No caso de ex-mandatários, o entendimento deveria ser outro, sob pena de criar um precedente que distorce o regimento e a lógica da Corte.
