Fraude no INSS: Governo suspende descontos e promete restituição de valores a aposentados

O Governo Federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos, visando evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais através de descontos em benefícios previdenciários. A medida foi tomada um dia após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga desvios bilionários em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, informou que a restituição dos valores descontados ilegalmente será iniciada na próxima folha de pagamento, com o ressarcimento de uma parcela aos aposentados afetados. No entanto, ainda não há um prazo definido para a restituição integral dos descontos indevidos. Um grupo de trabalho será montado para determinar o número de pessoas que terão direito à restituição e a amplitude da medida.

Segundo o ministro, a suspensão dos acordos com as associações permitirá que os recursos que seriam destinados às entidades em maio sejam retidos e utilizados para ressarcir os aposentados. A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, ressaltou que nem todos os 6 milhões de descontos ativos são irregulares, mas garantiu o ressarcimento dos descontos indevidos.

A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, declarou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, busca articulação com o governo para identificar as fragilidades no sistema. O governo federal considera que as associações sindicais são os “grandes responsáveis” pela fraude e prioriza a restituição dos valores descontados ilegalmente aos aposentados.