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Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça, discutiram de forma acalorada em determinado momento, ao analisarem o aumento da pena dos crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos.
Os ministros divergiram sobre os limites das ofensas e discutiram se chamar um servidor público de ladrão seria crime ou não. Para Mendonça, a crítica não resulta em uma corte impor uma punição para a pessoa. Integrantes da Corte avaliaram que ele tinha razão, desde que a crítica não resultasse em ofensa criminal. “Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre uma pessoa, não é um fato”, disse.
Flávio Dino foi na direção oposta e afirmou que a “tese da moral flexível” degrada o serviço público e desmoraliza o Estado, e ainda indagou André sobre a sua reação na hipótese de ser chamado de ladrão no plenário do STF.
“Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”, falou Dino.
André Mendonça respondeu: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.
O assunto seguirá em discussão nesta quinta-feira (8). Até o momento, quatro ministros concordam com o aumento da pena em crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), enquanto dois consideraram que a regra deve valer apenas quando houver o cometimento de calúnia.
