O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a retirada de quatro livros jurídicos, publicados entre 2008 e 2009, que contêm conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+.
Dino determinou que as obras poderão retornar à circulação somente após edição, com a remoção dos trechos considerados “incompatíveis com a Constituição Federal”. O ministro destacou a importância da liberdade de expressão garantida pela Constituição, mas enfatizou a necessidade de responsabilização civil, penal, criminal e administrativa quando ocorre desrespeito à dignidade humana.
As obras incluem trechos que mencionam o termo “homossexualismo” e associam a homossexualidade a anomalias ou comportamentos doentios. Além disso, há passagens que vinculam a comunidade LGBTQIA+ a doenças, como o HIV.
