O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a demissão, nesta segunda-feira (14), de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados pela morte de Genivaldo de Jesus. A decisão foi anunciada por meio do Twitter. Dino determinou, ainda, que a doutrina e os manuais da corporação sejam revisados para evitar a recorrência de falhas em abordagens.
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, disse. “Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, acrescentou Flávio Dino.
Genivaldo de Jesus, homem negro e diagnosticado com esquizofrenia, foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, durante uma abordagem, e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. O crime ocorreu na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em 25 de maio de 2022. Na época, Genivaldo tinha 38 anos. Os agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que fizeram a abordagem que resultou na morte de Genivaldo, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, por tortura, abuso de autoridade e homicídio triplamente qualificado.
Os três policiais estão presos desde outubro do ano passado, quando se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal, e irão a júri popular. Em julho deste ano, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento aos recursos da defesa e manteve a decisão de primeira instância, que determinou a prisão preventiva dos policiais.
