Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado Federal pretende acabar com a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República. O texto foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e altera o artigo 14 da Constituição Federal, tornando o chefe do Executivo inelegível para o mesmo cargo no período subsequente.
Pela proposta, o presidente da República, assim como quem o tiver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição, ficaria impedido de disputar uma reeleição consecutiva. Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança já passaria a valer para o presidente eleito em 2026, o que pode redesenhar o cenário político nacional.
O texto, no entanto, não altera as regras para governadores e prefeitos, que seguem autorizados a concorrer a um segundo mandato consecutivo. A PEC encontra-se em fase de coleta de assinaturas e, até o momento, conta com o apoio de 14 parlamentares, dando início a um debate que promete dividir opiniões dentro e fora do Congresso.
