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A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado realizará uma audiência pública para discutir projetos que proíbem a propaganda de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. Os requerimentos para o debate foram aprovados nesta quarta-feira (12), e a data da audiência ainda será definida.
Serão debatidos o PL 2.985/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que busca restringir a publicidade desses serviços, e o PL 3.405/2023, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que proíbe a participação de atletas, ex-atletas, celebridades e influenciadores na promoção das bets. Os relatores são os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Sérgio Petecão (PSD-AC), respectivamente.
O senador Portinho pediu que o debate ocorra em abril, no Plenário do Senado, e que envolva representantes com diferentes posicionamentos sobre o tema. A presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que atenderá ao pedido e dará celeridade ao processo.
Além do tema das apostas, a CEsp adiou a votação de dois projetos: um sobre a proteção da imagem de atletas lesionados durante competições (PL 3.742/2024), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e outro sobre a conscientização de jovens atletas sobre a transição de carreira (PL 4.439/2024), de autoria de Leila Barros.
