Em Alagoas, nesse ano, o feminicídio continua sendo um grave problema que assola a sociedade e exige a atenção das autoridades e da população em geral. Apesar dos avanços conquistados em termos de direitos das mulheres e igualdade de gênero, a violência baseada no sexo ainda persiste, resultando em trágicas perdas de vidas femininas.
Durante os seis primeiros meses do ano, nosso estadovem testemunhando diversos crimes contra a mulher, resultando no feminicídio. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do estado, o número de assassinatos de mulheres por questões de gênero aumentou em 20% em relação ao ano anterior. Esses números trazem à tona a urgência de lidar com essas questões, buscando soluções efetivas para proteger as mulheres alagoanas.
O advogado André Ferreira explica que a violência contra a mulher se manifesta de várias formas. “As físicas, sexual e psicológicas; ou seja, qualquer ação ou conduta que baseada no gênero, cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, tanto no âmbito público como privado. Um dos instrumentos mais importantes para a defesa de todas as mulheres é a Lei nº 11.340, “Lei Maria da Penha”, esta lei define e tipifica as formas de violência contra as mulheres”.
As causas subjacentes ao feminicídio em Alagoas são complexas e multifacetadas. Fatores como machismo arraigado, desigualdade de gênero, falta de educação sobre direitos das mulheres e dificuldades no acesso à justiça podem contribuir para esse cenário alarmante. Além disso, a falta de medidas de prevenção efetivas e a impunidade dos agressores também são questões relevantes a serem abordadas.
Mulher é assassinada com cinco tiros pelo próprio marido no sertão de Alagoas
Um caso bem recente desse tipo de violência contra a mulher, aconteceu na noite deste domingo (18), em São José da Tapera, sertão de Alagoas. Mônica Cristina Cavalcante Alves foi assassinada pelo seu marido, com cinco tiros em frente ao fórum da cidade. Segundo testemunhas, o casal havia discutido em uma festa de São João na cidade. Antes de ser morta, a mulher chegou a gravar vídeos chorando dizendo que vivia em um relacionamento abusivo e que estava tentando se esconder do marido, que tem passagens pela polícia por roubo a bancos.
André Ferreira comenta o caso explicando que a Lei Maria da Penha, teve um grande avanço, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu “que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher e não apenas quem está sofrendo. Como sabemos, infelizmente, muitas vítimas não procuram apoio, pois, acreditam sempre que seu companheiro pode mudar, como também, em alguns casos, por depender do sustento econômico de seu companheiro, e pensando nos seus filhos, deixa passar muita coisa, e infelizmente, na hora que decide tomar uma providência, pode ser tarde”, diz.
O que tem sido feito para combater o feminicídio e violência contra a mulher?
As autoridades alagoanas têm buscado de todas as formas combater o feminicídio. Em primeiro lugar, foram criadas delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, oferecendo um ambiente seguro para denúncias e apoio psicológico. Além disso, programas de conscientização estão sendo implementados nas escolas, visando educar as novas gerações sobre respeito mútuo, igualdade de gênero e combate à violência doméstica.
De acordo com o advogado, existem as medidas protetivas que podem ser pedidas de urgência nas delegacias como ao Ministério Público Estadual. “De imediato, encaminham para o juízo competente que, em 48 horas deve tomar um provimento. Podem ser elas, o afastamento do lar e a proibição de aproximação entre o suposto ofensor e a vítima, ajuda de custo para as necessidades pessoas e necessárias a família, suspensão da posse ou restrição do porte de armas, dentre outras. Sendo assim, não se calem, usem o direito a seu favor”, comenta.
Veja as formas de fazer uma denúncia de violência contra mulher:
– Disque 100;
– Telegram: por meio do canal Direitoshumanosbrasilbot;
– App Direitos Humanos Brasil: disponível para iOS e Android;
– Disque 180;
– Aplicativo Fica Bem da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) – disponível para Android;
– Casa da Mulher Alagoana que oferece um atendimento humanizado, com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, localizada no Centro de Maceió, telefone: (82) 2126-9560;
– Sinal Vermelho (letra X na palma da mão): campanha nacional para auxiliar mulheres que enfrentam a violência doméstica, e virou lei em diversos estados, inclusive em Alagoas;
– Delegacia da Mulher de Arapiraca: na Rua São Domingos, no Centro (3521-6318) das 8h às 18h.
*Com Carlos Maravilhense
