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Fátima Rezende candidata a prefeitura de Pilar é Advertida por Violação da Legislação Eleitoral

A candidata a prefeita de Pilar, Fátima Rezende, foi advertida por violar a legislação eleitoral ao divulgar um jingle de campanha nas redes sociais antes do período permitido, que começa na próxima sexta-feira (16). A divulgação antecipada de propaganda é proibida para garantir a igualdade entre os candidatos.

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A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Pilar, Amine Mafra, determinou nesta quarta-feira (14) que Fátima cesse imediatamente qualquer divulgação relacionada à campanha. Caso continue a infringir a lei, ela poderá ser multada em R$ 5.000,00 por dia.

A decisão foi tomada após uma representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou que a divulgação antecipada do jingle constitui propaganda eleitoral ilegal e cria uma vantagem indevida.

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