O programa ‘Farmácia Popular’, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, gastou R$ 7,43 bilhões na compra de medicamentos para pacientes já falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.
Os dados são de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão identificou que as farmácias receberam o ressarcimento do governo por medicamentos que nunca foram entregues aos pacientes e concluiu que as fraudes no Programa Farmácia Popular foram causadas pela falta de fiscalização. A maioria das fiscalizações é realizada de forma manual e a distância, o que dificulta a identificação de irregularidades.
Fraudes no programa são comuns, em setembro de 2023, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados. Os suspeitos utilizavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras nas farmácias.
Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal.
