O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima segunda-feira (12). A mudança ocorre em razão do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que se afasta das atividades regulares durante o período.
O recesso do STF teve início em dezembro e segue até o fim de janeiro. Nesse intervalo, o tribunal funciona em regime de plantão, responsável pela análise de casos considerados urgentes, tanto em novos processos quanto em ações já em andamento.
Além de Alexandre de Moraes, integram o plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Em novembro, Moraes já havia exercido a presidência de forma interina, quando Edson Fachin cumpriu agenda institucional em Belém, durante compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes estão à frente do STF desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos. Pela tradição da Corte, que segue o critério de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
