Amplo defensor da criação de um código de conduta para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Edson Fachin, acredita que se não houver uma “autolimitação” do tribunal, essa regulação poderá vir de algum “poder externo”. Em entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que o debate sobre a ética dentro da Suprema Corte “é um tema que representa um aprimoramento do caminho que o tribunal está seguindo”.
“Até porque, ou nós encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poderá haver eventualmente uma limitação que venha de algum poder externo, e não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia, na Hungria, no México”, acrescentou o magistrado. Em outro momento da entrevista, ao defender sua posição favorável ao conjunto de regras, o ministro ainda citou o cenário internacional. “Um código de conduta é uma medida de defesa do próprio tribunal e é uma evolução desse aprendizado institucional. A história do Supremo marcha nessa direção, como, aliás, marcharam os tribunais constitucionais de outros países”, disse.
“Eu entendo que o Supremo chegou a um momento de seu aprendizado que tem maturidade institucional para dizer “sim, (as regras) são necessárias”, acrescentou. Embora tenha reconhecido que a criação do código não é unanimidade no STF, o ministro afirmou que, de suas “consultas”, “não há maioria entendendo da desnecessidade do código”. “Há uma maioria entendendo que o momento deveria ser mais adiante. Mas estamos debatendo essa ideia”, disse.
