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O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (28) que vai impor restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos americanos. A medida foi divulgada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que citou a América Latina como uma das regiões envolvidas, sem revelar nomes.
Segundo Rubio, a decisão visa punir quem tenta silenciar vozes americanas, especialmente em redes sociais. A iniciativa é vista como uma resposta a governos que interferem na liberdade de expressão.
A declaração repercutiu nas redes sociais. Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, marcou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, insinuando que ele pode ser alvo das restrições.
“Olá @Alexandre!”, escreveu Miller; Moraes tem sido criticado por decisões que envolvem bloqueios e remoções de conteúdo na internet. O Departamento de Estado ainda não divulgou oficialmente quem será afetado pela nova regra.
O Departamento de Estado americano disse considerar “inaceitáveis” determinadas atitudes de autoridades estrangeiras, e citou os critérios para enquadrar as autoridades. Veja a seguir:
Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas. Facebook, Instagram, Whatsapp (as três da Meta) e X (de Elon Musk, aliado do presidente Donald Trump) são redes americanas.
Autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.
