O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal pretende apresentar aos estados uma proposta para alterar a incidência do ICMS sobre os combustíveis. A iniciativa busca conter a alta dos preços, pressionados pelo cenário internacional, especialmente pelo conflito no Oriente Médio, além de evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante do aumento do diesel.
Segundo Haddad, apesar de a Petrobras não ter reajustado o preço da gasolina, há indícios de especulação no mercado. “Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou o ministro, destacando a necessidade de maior controle sobre os preços praticados.
No caso do diesel, o governo adotou medidas para evitar repasses ao consumidor, como a retirada de tributos federais e a concessão de subsídios para compensar a diferença. Ainda assim, Haddad apontou que parte do mercado não reduziu os preços como esperado, e defendeu uma atuação mais rigorosa da Agência Nacional do Petróleo na fiscalização.
Além disso, o ministro destacou que uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prevê ações para coibir práticas abusivas. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades, enquanto o governo trabalha na definição de critérios mais rígidos para identificar e punir aumentos indevidos nos preços dos combustíveis.
