A partir desta terça-feira (1), os estados brasileiros vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras feitas on-line em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Essa mudança vai tornar as compras internacionais mais caras para os consumidores.
No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) decidiu aumentar a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. Essa medida foi tomada para ajustar a tributação sobre produtos importados, buscando um equilíbrio com os impostos aplicados a mercadorias vendidas dentro do Brasil.
O aumento de ICMS vai afetar apenas as remessas postais e expressas que são enviadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Isso significa que as compras feitas em sites internacionais poderão ficar mais caras, já que a alíquota de ICMS será mais alta para esses produtos.
A medida afetará 10 estados brasileiros, enquanto os outros 17 estados decidiram não alterar a alíquota do ICMS. O Comsefaz explicou que essa mudança busca alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais justas para a produção e o comércio local.
