A cidade de Maravilha, município alagoano, está entre as 108 cidades no país que podem ter recebido verbas públicas mediante matrículas fantasmas em cursos do Ensino de Jovem e Adulto (EJA). A denúncia foi publicada pela Folha de S.Paulo, neste sábado (21).
Segundo a Folha, a Secretaria de Educação da cidade sorteou três motos para incentivar o cadastro de alunos, além de pagar uma bolsa para estimular a permanência no EJA. A cidade tem um terço dos seus habitantes inscritos no curso, segundo os registros oficiais — 3.071 pessoas de um total de 9.500 moradores.
Maravilha está entre as 108 cidades que informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país todo o programa teve uma queda de 6,3% no período. Essas cidades receberam quase R$1,2 bilhão a mais se comparado aos índices de outras capitais do país inscritas no programa.
A exigência da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é que 60% do valor encaminhado à educação seja utilizado para pagamento do salário de professores, não podendo ser utilizado para pagamento de merenda escolar ou remuneração de profissionais em desvio de função.
Maravilha é representada pela prefeita Maria da Conceição de Albuquerque, irmã do deputado estadual de Alagoas, Antônio de Albuquerque (Republicanos), que está no cargo há oito mandatos. A prefeita não se pronunciou sobre o caso.
A secretária de Educação, Adriana Paulino, negou que o sorteio de motos tenha sido uma tentativa de alcançar mais inscritos no curso. “[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal”, afirma Adriana.
Alunos inscritos no EJA da cidade foram localizados e confirmaram não frequentar as aulas. Além disso, informaram receber a bolsa permanência criada pela prefeitura em julho deste ano, que paga R$50 a cada pessoa pela matrícula, mais R$100 por mês pela continuidade.
A coordenadora do EJA de uma das escolas de Maravilha, Vandilma Silva, informou que o número de matriculados era de 173 matrículas, enquanto apenas 40 alunos compareciam às aulas regularmente, foi enumerado 32 alunos presentes durante a entrevista.
