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A Prefeitura de Coité do Noia atendeu pedido do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e, por meio do prefeito Bueno Higino (PP), apresentou esclarecimentos sobre a contratação de veículos usados para o transporte escolar. Diferente do que foi publicado, não foram identificadas irregularidades, mas que houve apenas questionamentos habituais da corte.
De acordo com nota enviada pela administração municipal, o transporte dos alunos da rede municipal não será prejudicado e continuará em total funcionamento, para manter crianças e adolescentes assíduos na sala de aula.
“A Prefeitura Municipal de Coité do Nóia vem a público apresentar breves esclarecimentos aos cidadãos sobre as recentes notícias veiculadas a respeito do transporte escolar em nosso município.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu um questionamento de uma empresa que participou da licitação para o transporte escolar e não saiu vencedora, como é de praxe, solicitou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre o processo.
Importante registrar que a Prefeitura irá apresentar todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo legal de 15 dias úteis, e preliminarmente não foram encontrados quaisquer indícios de irregularidades.
Registre-se que não foram apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, a corte apenas solicitou manifestação acerca de questionamentos, e o procedimento encontra-se em fase inicial.
O processo de contratação do transporte escolar seguiu rigorosamente todas as exigências da lei, e não foram identificadas irregularidades no processo, tanto que o próprio TCE negou o pedido de suspensão do contrato feito pela empresa licitante.
O serviço de transporte escolar continuará funcionando normalmente, garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à educação sem qualquer interrupção.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a prestação de serviços de qualidade à população.”
