Alagoas tem 43 municípios inabilitados para receber recursos que complementariam o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2024.
Para obter os recursos, os estados e municípios precisam cumprir condições relacionadas à melhoria da gestão escolar e melhorias na aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme a LEI n.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Esses recursos também são utilizados para aumentar os salários dos profissionais da educação. A destinação dos investimentos é feita conforme o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Confira as cidades que não receberão os valores:
BARRA DE SANTO ANTÔNIO
BATALHA
CACIMBINHAS
CAJUEIRO
CAMPO GRANDE
CANAPI
CAPELA
CARNEIROS
CHÃ PRETA
COLONIA LEOPOLDINA
CORURIPE
DELMIRO GOUVEIA
DOIS RIACHOS
ESTRELA DE ALAGOAS
FEIRA GRANDE
FLEXEIRAS
GIRAU DO PONCIANO
IBATEGUARA
INHAPI
JARAMATAIA
JEQUIA DA PRAIA
JOAQUIM GOMES
MACEIO
MAR VERMELHO
MARAVILHA
MARECHAL DEODORO
MATA GRANDE
MONTEIROPOLIS
OLHO D’AGUA DO CASADO
OLIVENÇA
OURO BRANCO
PALMEIRA DOS INDIOS
PARICONHA
PAULO JACINTO
PIAÇABUÇU
PINDOBA
PIRANHAS
POÇO DAS TRINCHEIRAS
PORTO CALVO
QUEBRANGULO
SANTANA DO IPANEMA
SAO MIGUEL DOS MILAGRES
SENADOR RUI PALMEIRA
