O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que toda a rede de energia elétrica, telefonia, internet por fibra óptica e TV a cabo no Brasil passe a ser subterrânea. A medida vale tanto para empresas públicas quanto privadas e deverá ser executada em até 15 anos.
O texto também determina que as obras sejam feitas, preferencialmente, sem destruir as ruas e que novas construções só sejam aprovadas se incluírem fiação subterrânea. Além disso, a instalação precisará de autorização de órgãos competentes, que podem cobrar pela passagem dos cabos em áreas públicas.
Segundo o autor do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a mudança trará benefícios como menos acidentes, maior durabilidade dos cabos e menos necessidade de manutenção. O projeto será avaliado por várias comissões da Câmara antes de seguir adiante.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
