O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve ser formalizada pela Mesa Diretora na próxima semana. Segundo ele, o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, ultrapassou o limite regimental de faltas e não pode exercer o mandato fora do país. “O Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas suficientes para a cassação do seu mandato. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Motta.
O presidente da Câmara explicou que o processo deve avançar imediatamente. “Estamos publicando hoje o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa, e a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato, já que ele cumpriu o número de faltas suficientes”, afirmou. Eduardo Bolsonaro completou o número máximo de ausências no fim de novembro e já é alvo de diversos pedidos de cassação.
Motta também afirmou que a Câmara deve analisar nesta semana os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). No caso de Zambelli, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário. Já sobre Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF no caso da trama golpista, a análise será direta no plenário.
“Concluindo amanhã na CCJ o posicionamento acerca da deputada Carla Zambelli, nós já traremos ao plenário. Com relação ao deputado Ramagem, estamos abreviando o rito. Estamos publicando hoje o processo no Diário Oficial, abrindo prazo de cinco sessões para defesa e levando o caso diretamente ao plenário na próxima quarta-feira”, afirmou Motta.
