A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que permite que atletas doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea sejam isentos total ou parcialmente da taxa de inscrição em competições esportivas. O texto, de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), altera a Lei Geral do Esporte e busca estimular a doação voluntária no país.
O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), defendeu a aprovação destacando que a medida pode ajudar a aumentar os estoques de sangue nos hemocentros e promover valores como solidariedade e cidadania entre os atletas. Segundo ele, a proposta não impõe obrigatoriedade às entidades esportivas, preservando sua autonomia ao tornar a concessão da isenção facultativa.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Antes disso, já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal após passar pela Câmara.
