O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marcou para amanhã (5) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última segunda (2), Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente para converter a pena para prisão domiciliar. A defesa já havia pedido o mesmo no início do ano, mas também foi negado.
O pedido feito no mês passado afirmou que a “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas” seriam a fundamentação.
Já na decisão do ministro, Moraes afirmou que o local em que Bolsonaro está preso possui garantia da dignidade da pessoa humana, além de visitas autorizadas.
“Da relação de visitas informadas pela instituição custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, escreveu Moraes.
