O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo difamatório contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.
Dino avaliou que os trechos violam a dignidade da pessoa humana. Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. Um dos trechos classifica o “homossexualismo” como “anomalia sexual”, e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV.
Flávio Dino analisou um recurso do Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou a retirada das obras de circulação. O MPF acionou a Justiça após alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificarem conteúdo homofóbico nas obras disponíveis na biblioteca da instituição.
