O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (30) a ampliação das investigações sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares pelo senador Carlos Viana. A decisão ocorre após o magistrado apontar falta de transparência e “insuficiência de rastreabilidade” nos repasses.
A apuração envolve cerca de R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oásis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha e citada nas investigações da CPMI do INSS. Segundo Dino, os esclarecimentos apresentados até agora foram genéricos e não detalham como ocorreu, na prática, a escolha da instituição como beneficiária final dos recursos.
O ministro determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco encaminhem ao Supremo toda a documentação relacionada aos repasses. Além disso, ordenou a abertura de uma petição específica para analisar o caso de forma individualizada.
Na decisão, Dino também mencionou a necessidade de investigar possível conflito de interesses, já que Viana presidia a CPMI que apura entidades relacionadas à fundação beneficiada pelas emendas. Parlamentares que apresentaram a denúncia alegam que houve omissão em requerimentos ligados ao tema.
O senador nega irregularidades e afirma que os recursos foram transferidos às prefeituras, responsáveis pela execução dos projetos sociais. Segundo ele, os valores foram aplicados em ações de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, com prestação de contas devidamente registrada.
