A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas de todo o país. O objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
O texto aprovado define música suave como aquela em volume moderado, sem ruídos bruscos e escolhida pela equipe pedagógica, preferencialmente em consulta às famílias de alunos com TEA. Caso a medida entre em vigor, as escolas terão 180 dias para se adequar à nova regra.
O parecer favorável foi dado pelo relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que destacou o caráter inclusivo da proposta. Segundo Baleia Rossi, a iniciativa é “simples, eficaz e inclusiva”, já que o barulho das sirenes pode gerar desconforto sensorial e crises de ansiedade em crianças e adolescentes com TEA.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
