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A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para quem agredir verbal ou fisicamente profissionais de saúde durante o exercício da profissão ou em razão dela. A proposta prevê que as penas atuais possam ser ampliadas em até o dobro. No caso de homicídios, o crime passa a ser qualificado, com punição de 12 a 30 anos de prisão.
Em casos de lesão corporal, a pena poderá ser aumentada entre 1/3 e 2/3. Atualmente, esse crime tem pena de um a cinco anos de prisão. Para ameaças, o acréscimo será de 1/3 sobre a pena atual, que varia de um mês a seis meses. As mesmas regras de ampliação passam a valer também para profissionais da educação.
O texto também endurece a punição para incitação de crimes contra profissionais de saúde, dobrando a pena atual de três a seis meses. O crime de desacato contra esses trabalhadores também terá pena dobrada, podendo chegar a até quatro anos de prisão.
Segundo o relator Bruno Farias (Avante-MG), o objetivo é garantir a integridade física e emocional dos profissionais. “Um trabalhador inseguro, desrespeitado ou emocionalmente abalado terá mais dificuldade em exercer suas funções com atenção, cuidado e empatia”, afirmou.
