O deputado estadual Lelo Maia apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 973/2024, que determina a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas e creches das redes pública e privada do estado.
O objetivo da proposta é claro: garantir mais segurança para os alunos e profissionais da educação. A instalação dos equipamentos deve ser prevista nos Planos de Educação das unidades de ensino, assegurando que o monitoramento seja feito em tempo real e de forma ininterrupta em salas de aula, corredores e demais ambientes internos e externos das instituições.
O projeto também prevê que as imagens captadas pelas câmeras sejam armazenadas e possam ser utilizadas para esclarecer eventuais denúncias e situações de risco. Além disso, a implementação da medida deve ser feita com responsabilidade, garantindo o respeito à privacidade e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa surge em meio ao aumento de casos de violência dentro do ambiente escolar, alguns deles cometidos por profissionais da própria instituição. Para o deputado Lelo Maia, as câmeras não apenas inibem condutas inadequadas, como também protegem tanto os alunos quanto os servidores, garantindo transparência e responsabilidade nas relações dentro das escolas.
“A escola precisa ser um ambiente seguro. Com as câmeras, vamos resguardar tanto os alunos quanto os funcionários, prevenindo abusos e garantindo que qualquer situação possa ser analisada com clareza. A exemplo do caso do menino Anthony Levy que foi morto pelo próprio pai, aqui em Maceió, por envenenamento, e a solução do caso foi possível por meio das câmeras de segurança da creche que mostraram o pai levando a criança e descartando um frasco de veneno”, defendeu o parlamentar.
O PLO 973/2024 reforça um movimento nacional para tornar as escolas locais mais protegidos e monitorados, garantindo que a educação aconteça em um ambiente saudável, ético e seguro para todos. O projeto aguarda tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas e conta com o apoio da sociedade para ser aprovado e implementado o quanto antes.
Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo para a segurança das crianças e adolescentes no estado, reforçando o compromisso de Lelo Maia com a proteção da infância e juventude em Alagoas.
