O Deputado Federal Delegado Fabio Costa avaliou como um avanço a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto que atualiza o Código Penal e amplia punições para crimes recorrentes no país. A proposta endurece regras para delitos como furto, roubo, estelionato e receptação, além de incorporar novas formas de crime ligadas ao uso de tecnologia e fraudes financeiras.
Para o parlamentar, a mudança aproxima a legislação da realidade enfrentada pelas forças de segurança. Segundo ele, o crime evoluiu nos últimos anos, especialmente com o uso de meios digitais, e exige respostas mais firmes do Estado. “A criminalidade se adaptou, se sofisticou, e a lei precisa acompanhar esse movimento. Não é possível combater crimes modernos com regras ultrapassadas”, afirmou.
O texto aprovado prevê aumento de penas em situações específicas, como crimes cometidos com uso de dispositivos eletrônicos, contra serviços essenciais ou com maior impacto social. Também passa a punir com mais rigor práticas como fraudes digitais e o uso de contas bancárias para movimentação de recursos ilícitos, prática comum em esquemas criminosos.
Na avaliação de Fabio Costa, o novo modelo fortalece o trabalho de quem investiga e amplia a capacidade de resposta do sistema de Justiça. “Quando a lei é mais clara e firme, o Estado ganha força. Isso dá respaldo para quem está na linha de frente e mostra que o crime terá consequência”, disse.
