Com mandato se encerrando, o deputado Tiago Mitraud (Partido Novo-MG) apresentou projeto de lei para acabar com diploma de engenheiro e outras 105 profissões. Segundo o deputado, a medida diminuiria os custos de mão de obra.
A PL 3.081/22, de autoria do deputado, visa desregulamentar profissões como bombeiro civil, engenharia, jornalista, físico, arquiteto e outros. Segundo argumento do deputado, as profissões “não oferecem risco” à saúde, segurança e patrimônio dos brasileiros. Segundo Mitraud a exigência de diploma para algumas delas impede que pessoas deixem de trabalhar na área por não atenderem a critérios formais, como curso superior.
O projeto de Lei tem sido criticado por profissionais que afirmam ser um retrocesso, já que a maioria tem impacto na saúde e segurança e os profissionais deixariam de ser fiscalizados pelos conselhos de cada profissão. Defensor do estado mínimo, Mitraud chegou a causar desconforto ao defender emendas recebidas por partidos durante comissão sobre o corte de bolsas estudantis afirmando que o Novo seria o partido que gastou menos. O deputado também defendeu cobrança de mensalidades em universidades públicas “O atual modelo de financiamento das universidades públicas brasileiras, na prática, transfere renda de pobres para ricos” afirmou ao Gazeta do Povo.
Confira as profissões impactadas pela PL:
- Aeronauta
- Agenciador de Propaganda
- Agrimensor
- Árbitro de futebol
- Arqueólogo
- Arquiteto
- Arquivista
- Artesão
- Artista
- Assistente Social
- Atividades pesqueiras
- Ator
- Atuário
- Barbeiro
- Bibliotecário
- Biólogo
- Bombeiro Civil
- Cabeleileiro
- Cenógrafo
- Cenotécnico
- Comerciário
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Contador
- Contra-regra
- Corretor de imóveis
- Corretor de moda
- Corretor de seguros
- Cosmetólogo
- Depilador
- Designer de interiores e ambientes
- Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
- Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
- Detetive particular
- Diretor de teatro
- Economista
- Economista Doméstico
- Engenheiro
- Engenheiro florestal
- Engenheiro-Agrônomo
- Enólogo e técnico em Enologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Estatístico
- Esteticista
- Físico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Garimpeiro
- Geógrafo
- Geólogo
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Guarda-livros
- Guia de Turismo
- Instrutor de trânsito
- Jornalista
- Leiloeiro Rural
- Mãe social
- Manicure
- Maquiador
- Massagista
- Meteorologista
- Motoboy
- Motorista
- Mototaxista
- Museólogo
- Músico
- Nutricionista
- Oceanógrafo
- Orientador educacional
- Peão de Rodeio
- Pedicure
- Professor de Arte Dramática
- Profissão de técnico de Segurança do trabalho
- Profissional de Educação Física
- Profissional de Relações Públicas
- Propagandista
- Psicólogo
- Psicomotorista
- Publicitário
- Químico
- Radialista
- Repentista
- Representantes comerciais autônomos
- Secretário
- Sociólogo
- Sommelier
- Sonoplasta
- Taxistas
- Técnico de Administração
- Técnico de Arquivo
- Técnico em Bibioteconomia
- Técnico em Espectáculo de Diversões
- Técnico em Prótese Dentária
- Técnico em Radiologia
- Técnico em Saúde bucal
- Técnico Industrial de nível médio
- Terapeuta ocupacional
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Treinador de Futebol
- Turismólogo
- Vaqueiro
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Vendedores
- Veterinário
- Viajantes ou Pracistas
