Em suas redes sociais, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) cobrou das autoridades policiais a prisão da pessoa acusada de matar cachorros de rua nos últimos meses no município de Arapiraca, Agreste de Alagoas.
O deputado enquanto presidente da 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, também encaminhou um ofício ao 54º Distrito Policial/ Arapiraca cobrando rigorosa apuração e a adoção de medidas imediatas para proteção da população e dos animais. “É um absurdo o que vem acontecendo no bairro Primavera, em Arapiraca. Diversos animais foram mortos por disparo de arma de fogo calibre .40 de uso exclusivo da polícia. Além destes outros diversos foram mortos por envenenamento. A principal suspeita recai sobre um policial militar que há pouco havia dito concretizar esse seu intento de matar os animais deste bairro”, disse.
No ofício, o deputado Leonam cobra: a instauração de inquérito policial para a apuração completa dos acontecimentos, incluindo a oitiva de testemunhas, exame necroscópico dos animais e elaboração de laudos periciais; a decretação da prisão preventiva do senhor Helinaldo da Silva Oliveira, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, a fim de garantir a ordem pública, evitar novos crimes e assegurar a tranquilidade da comunidade; e o encaminhamento da arma de fogo utilizada para perícia e avaliação de sua regularidade.
O deputado também afirmou que já entrou em contato com o delegado que está a frente deste caso e cobrou providências imediatas e a prisão deste policial. “Afinal de contas, nós estamos falando de seres indefesos e dóceis que não fazem mal a ninguém. As provas já estão colhidas e as imagens das câmaras de segurança já foram juntadas aos autos, bem como o exame de comparação balística que será fundamental para atestar a responsabilidade desse sujeito. A população alagoana não vai mais deixar passar esse tipo de crueldade com os animais. Seja quem for será responsabilizado, pois ninguém está acima da lei e a lei é para todos”, afirmou.
Por fim, Leonam ressaltou que, após a Lei nº 14.064/2020, a violência contra cães e gatos passou a ser punida de forma mais rigorosa, com pena privativa de liberdade e aumento de sua duração mínima e máxima. Ainda pela lei, os atos praticados pelo autor configuram-se em afronta direta à legislação, sendo necessário interromper essa prática cruel e ilegal. “Coloco-me inteiramente à disposição desta Delegacia para colaborar no que for necessário, seja com a obtenção de depoimentos de testemunhas ou com outras informações relevantes para o pleno esclarecimento dos fatos”, disse o deputado no ofício encaminhado ao delegado titular do 54º Distrito Policial, responsável pelo caso.
