A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a cassação imediata da parlamentar. O advogado Fabio Pagnozzi afirmou à CNN Brasil, nesta quinta-feira (11), que espera uma posição da Câmara dos Deputados após o magistrado anular a decisão do plenário que havia mantido o mandato da deputada durante a madrugada. Na votação, foram 227 votos a favor da cassação e 170 contra, insuficientes para atingir os 257 votos necessários.
Pagnozzi criticou a decisão do STF e declarou que qualquer tentativa de recorrer será “nula”, uma vez que o próprio Moraes seria responsável por julgar eventuais contestações. Segundo o advogado, cabe exclusivamente à Câmara decidir sobre a perda de mandato de deputados ou senadores, e o Legislativo seria “o dono do jogo” neste momento. Ele afirmou que aguardará qual medida o presidente da Casa, Hugo Motta, adotará diante da determinação do Supremo.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), elevou o tom ao comentar o caso. Em entrevista à CNN Brasil, chamou Moraes de “ditador psicopata” e o acusou de interferir nos Três Poderes. Para o parlamentar, ao anular a decisão do plenário, o ministro estaria cometendo “abuso absoluto de poder” e desrespeitando a “soberania” da Casa.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália desde julho. A cassação da deputada já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que considerou inviável o exercício do mandato por alguém em regime de prisão.
