As defesas dos denunciados no caso da tentativa de golpe de Estado adotaram estratégias semelhantes ao apresentar seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6). Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas buscam descaracterizar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), negando qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro afirma que a denúncia da PGR carece de provas concretas e se baseia em uma “narrativa de ficção”. Os advogados sustentam que:
- Não houve violência nem grave ameaça, requisitos necessários para configurar um golpe de Estado segundo o Código Penal.
- Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram ações isoladas de manifestantes e não planejados ou ordenados pelo ex-presidente.
- Reuniões e discursos de Bolsonaro não podem ser confundidos com atos criminosos.
- A PGR teria exagerado ao tentar enquadrar todos os investigados em uma grande organização criminosa.
Além disso, os advogados contestam a tramitação do caso na Primeira Turma do STF, defendendo que o julgamento ocorra no plenário da Corte. Eles também afirmam que a defesa tem enfrentado dificuldades no acesso integral às provas, incluindo materiais obtidos a partir dos celulares apreendidos.
O STF ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR contra Bolsonaro, militares e assessores. Se a Corte aceitar a acusação, todos passarão a ser réus em uma ação penal. Enquanto isso, a defesa segue insistindo na falta de elementos concretos que liguem o ex-presidente a qualquer tentativa de golpe.
