A advogada Júlia Nunes classificou como “uma decisão assertiva” a revogação da prisão preventiva da médica Nádia Tamyres, acusada de matar o ex-marido, o também médico Alan Carlos Lima Cavalcante, em Arapiraca, no dia 16 de novembro. Em entrevista ao Agora Alagoas, a advogada destacou que a Justiça reconheceu elementos que permitem à médica responder ao processo em liberdade.
A soltura foi determinada pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, em decisão monocrática proferida em habeas corpus. O magistrado entendeu que a prisão preventiva não se mostrava necessária diante das circunstâncias apresentadas nos autos. Outro ponto levado em consideração foi o fato de Nádia Tamyres ser ré primária, possuir residência fixa, vínculos profissionais estáveis e não ter tentado fugir após o ocorrido. Diante disso, a Justiça concluiu que medidas cautelares alternativas seriam suficientes para garantir o andamento do processo.
Na decisão, o desembargador ressaltou que a vítima descumpria medida protetiva de afastamento, portava arma de fogo e respondia a processos por violência doméstica e abuso sexual contra a própria filha menor. Também foi considerado o comportamento suspeito do ex-marido nas proximidades da residência da médica, além da existência de indícios de legítima defesa ou, de forma subsidiária, de legítima defesa putativa.
Com a revogação da prisão, a médica deverá cumprir determinações judiciais, como comparecer mensalmente em juízo, não se ausentar da comarca sem autorização, evitar manifestações públicas sobre o caso e comunicar qualquer mudança de endereço.
