A Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho com um impacto expressivo na política brasileira: entre 2014 e 2024, quase 5 mil candidaturas foram barradas com base na norma, segundo levantamento da CNN Brasil com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa mais de 8% dos quase 60 mil políticos que tentaram se candidatar no período.
Em vigor desde 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2012, a lei aumentou o rigor contra políticos condenados, que podem ficar até 16 anos inelegíveis, dependendo do cargo. Antes dela, a legislação previa afastamento máximo de 3 anos.
Fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas, a lei define 14 hipóteses que tornam um candidato inelegível. Entre os principais motivos estão: corrupção, crimes contra o patrimônio público, improbidade administrativa, crimes eleitorais e renúncia para evitar cassação.
Entre os casos mais emblemáticos está o do ex-presidente Lula, que teve sua candidatura barrada pelo TSE em 2018 com base na lei.
