A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou uma polêmica proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A emenda sugere isentar de taxação o serviço de streaming da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, dono da Record.
O conteúdo da proposta visa conceder isenção de impostos para “conteúdos religiosos de qualquer natureza” em plataformas de vídeo sob demanda, gerando debates sobre possíveis favorecimentos.
O projeto de regulamentação do streaming, que contempla a cobrança da taxa de Condecine para serviços do tipo, enfrenta obstáculos na comissão e aguarda votação para avançar à Câmara dos Deputados.
Vale ressaltar que a Record, pertencente à Igreja Universal, também possui sua própria plataforma de streaming. A ligação da senadora Damares Alves com a Igreja Batista Lagoinha, uma congregação evangélica liderada pelo pastor André Valadão, adiciona um elemento adicional de interesse na análise dessa proposta.
