A partir de quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) contará novamente com sua composição completa de 11 ministros, após Cristiano Zanin tomar posse. A vacância desse cargo estava desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou.
Com 47 anos, o advogado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá um gabinete com 520 processos e integrará a Primeira Turma do STF. Ele terá a oportunidade de participar de votações emblemáticas, como o marco temporal, o aborto e a descriminalização do porte de drogas. Entre os processos herdados por Zanin, muitos possuem repercussão social e econômica, como aqueles que tratam dos desvios de emendas parlamentares, conhecido como “orçamento secreto”, e o questionamento da validade do decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Além disso, Zanin será o relator da ação que analisa as omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19, bem como a validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores, entre outras questões. Assumindo os 520 processos anteriormente de Lewandowski, Zanin se torna relator de um dos acervos mais enxutos da Corte. Atualmente, o STF conta com um total de 28.362 ações tramitando.
