O número de contratos de namoro firmados cresceu 35% entre 2022 e 2023, conforme aponta um estudo do Colégio Notarial do Brasil (CNB), lançado na sexta-feira (7). O levantamento indica que 126 acordos desse tipo foram registrados por casais no ano passado, o que representa um recorde para a prática.
“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, explicou a presidente do CNB, Gisele Oliveira de Barros. O objetivo do contrato é evitar o reconhecimento de união estável. Segundo o Colégio Notarial, o documento oficializa o relacionamento e atesta que o casal não tem o intuito de constituir família, protegendo a divisão de bens das duas pessoas em caso de separação ou morte.
“Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta Gisele.
