O feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marcará a volta das folgas em dia útil após uma sequência de datas comemorativas que caíram em fins de semana. Será o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a ocorrer durante a semana.
Em 2025, o calendário apresentou poucas oportunidades de descanso prolongado. O último feriado que realmente garantiu folga ampla aos trabalhadores foi o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Desde então, as demais datas comemorativas coincidiram com sábados ou domingos.
Esta será a segunda celebração nacional da Consciência Negra, após a sanção da Lei nº 14.759/2023, que incluiu a data no calendário oficial de feriados do país, assegurando folga remunerada aos trabalhadores.
De acordo com a advogada trabalhista Thaisa Pimentel, o feriado deve ser respeitado em todo o território nacional. “Caso o trabalhador seja convocado, deve receber o pagamento em dobro, salvo se houver compensação por outro dia de descanso.”
O advogado Felipe Calazans reforça que o descanso é regra. “A legislação proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, conforme o artigo 70 da CLT. Só é permitido quando houver previsão em acordo coletivo.” Se o adicional não for pago, especialistas orientam que o trabalhador procure primeiro o empregador e, se necessário, acione o sindicato ou o Ministério do Trabalho.
