A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A iniciativa foi proposta pelo líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), e terá 12 membros titulares e igual número de suplentes. Ao final dos trabalhos, a subcomissão apresentará um relatório sobre a situação dos detentos.
Segundo Zucco, familiares dos presos relataram casos de maus-tratos em Brasília, incluindo tratamento degradante e violações da privacidade. Ele destacou que, mesmo sob custódia, os direitos fundamentais dos detentos devem ser preservados.
O parlamentar esclareceu que a subcomissão não avaliará as decisões judiciais que levaram às prisões, mas sim as condições dos encarcerados.