O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento da União de 2026, que projeta superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A matéria foi aprovada de forma simbólica e segue agora para sanção do presidente da República. O texto votado foi o parecer do relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Em relação à proposta original do governo federal, o relator promoveu cortes em áreas sensíveis. O programa Auxílio Gás perdeu aproximadamente R$ 300 milhões, enquanto o Pé-de-Meia teve redução de R$ 436 milhões. Também houve diminuição de cerca de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, além de ajustes em outras despesas obrigatórias.
O Orçamento de 2026 ainda prevê cortes de R$ 391 milhões no seguro-desemprego e de R$ 207 milhões no abono salarial, além de redução nos recursos destinados a bolsas de estudo no ensino superior. Em contrapartida, em ano eleitoral, o Fundo Eleitoral foi ampliado para R$ 4,9 bilhões, bem acima do R$ 1 bilhão previsto inicialmente pelo Executivo.
No campo fiscal, a meta estabelecida é de superávit equivalente a 0,25% do PIB, estimado em R$ 13,8 trilhões. Com isso, o resultado primário poderá variar entre zero e R$ 68,5 bilhões, dentro da margem de tolerância prevista. O texto também fixa piso de investimentos públicos em 0,6% do PIB, o que representa cerca de R$ 83 bilhões em 2026.
Entre os ministérios, a Previdência Social concentra o maior orçamento, com R$ 1,146 trilhão, seguida pelo Desenvolvimento Social e pela Saúde. Na outra ponta, Igualdade Racial e Pesca aparecem com os menores valores. O Orçamento total da União para 2026 soma R$ 6,5 trilhões, dos quais R$ 1,83 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
