A Vara de Execuções Penais informou que Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e alcançar a liberdade condicional em março de 2037. As datas constam em atestado de pena encaminhado nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente cumpre pena definitiva na Polícia Federal, em Brasília, desde o fim de novembro.
O documento ressalta que os prazos são estimativos e podem ser alterados conforme o andamento da execução penal. Eventuais faltas disciplinares podem adiar os benefícios, enquanto atividades como trabalho, estudo ou leitura permitem a remição de parte da pena. No regime semiaberto, o preso pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar e retornar à unidade prisional à noite.
A Vara de Execuções Penais reforçou que o atestado não assegura automaticamente a concessão de benefícios, que dependem de análise individual do caso. A defesa de Bolsonaro informou que deve solicitar ao Supremo a concessão de prisão domiciliar humanitária, sob a alegação de comorbidades.
