A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 2.695/2023, que prevê atendimento oftalmológico e auditivo para alunos da educação básica em escolas públicas. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha, visa identificar e tratar problemas visuais e auditivos, promovendo melhor aprendizado e condições acadêmicas e sociais.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essa assistência, mas os detalhes do atendimento serão definidos posteriormente em regulamento. A medida foi apoiada por senadores que destacaram a importância de exames de visão e audição para crianças da rede pública, que muitas vezes não têm acesso a esses serviços.
A identificação precoce de problemas é crucial para evitar dificuldades de aprendizado e condições mais graves. O senador Rodrigo Cunha também enfatizou que a iniciativa ajudará a combater a evasão escolar, melhorando o futuro educacional e social dos alunos.
