A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (22), o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser reconhecida como anistiada política. Ela receberá uma indenização de R$ 100 mil, paga em parcela única, valor máximo previsto pelas regras atuais.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar contra a ditadura militar. Durante a prisão, sofreu tortura e teve a carreira e os estudos interrompidos. O pedido de anistia foi protocolado em 2002 e só voltou a tramitar após sua saída do cargo de presidente.
A decisão reconhece violações de direitos humanos cometidas contra Dilma durante o regime militar. O relator do caso, Rodrigo Lentz, destacou os impactos da prisão na vida da ex-presidente, incluindo a perda de direitos políticos e atrasos em sua formação acadêmica.
Segundo a presidente da Comissão, Ana Maria Oliveira, o caso é simbólico e fortalece o debate sobre memória, verdade e justiça no país.