Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico.

A comprovação deverá ser feita por laudo médico, exceto para pessoas com deficiência, que estarão dispensadas dessa exigência.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.