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Com aumento da violência, MP/AL acompanhará implementação de políticas para população em situação de rua

Na última segunda-feira (25), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e informou que o Ministério Público de Alagoas formará uma comissão para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

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Durante o encontro, o procurador Márcio Roberto recebeu dos representantes do MNPR dois documentos: o Plano de Ação 2021-2022 de Maceió voltado à população em situação de rua e a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que estados, Distrito Federal e municípios passem a observar as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas anunciou a formação dessa comissão para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua em meio a crescentes episódios de violência em Maceió. Em 2023, 30 indivíduos nessa condição foram mortos em Maceió. Rafael Machado da Silva, coordenador Nacional do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), destacou a necessidade de serviços como abrigos e proteção social mais abrangentes. Atualmente, apenas três Centros POP atendem em Maceió, mas a comissão busca ampliar esses recursos e sua descentralização.

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